Política de Privacidade

28 de outubro de 2026 · v2026-10-28

Esta política explica que dados a aplicação Monsieur François recolhe, porquê, e que direitos tem como resultado. A maior parte da aplicação funciona totalmente no seu dispositivo — abaixo explicamos exatamente o que, se é que algo, chega aos nossos servidores ou a outras empresas.

Quem é responsável pelos seus dados

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais — quem decide por que motivo e de que forma são tratados — é Joanna Wargalla, ul. Zawiszy 4 lok. 1, 01-167 Warszawa, Poland. Nesta política, «nós» designa o responsável pelo tratamento. Para questões sobre os seus dados ou para exercer os seus direitos, escreva para privacy@monsieurfrancois.app.

Que dados recolhemos

Ao criar uma conta, fornece o seu nome, e-mail, palavra-passe, idade e género (o género serve apenas para que a aplicação se dirija a si com as formas gramaticais corretas). A sua palavra-passe nunca é armazenada em texto simples — armazenamos apenas um hash criptográfico unidirecional (PBKDF2-SHA256) com um sal único. Pode também criar uma conta ou iniciar sessão com a Google ou a Apple: nesse caso, a Google ou a Apple fornece-nos o identificador da sua conta no respetivo serviço, o seu e-mail (no caso da Apple, pode ser um endereço de reencaminhamento, se optar por ocultar o seu) e — se o permitir — o seu nome; nunca recebemos a sua palavra-passe da Google ou da Apple nem acesso a quaisquer outros dados dessas contas, e uma conta criada desta forma não precisa de palavra-passe na aplicação. No caso de utilizadores entre os 13 e os 16 anos (inclusive), registamos também o momento em que confirmaram, no registo, que um dos pais ou o encarregado de educação está de acordo. Enquanto tiver sessão iniciada, a aplicação sincroniza o seu progresso de aprendizagem com o nosso servidor, para que fique disponível em cada um dos seus dispositivos: lições concluídas, resultados dos exercícios, o estado de revisão dos seus cartões, as palavras da sua própria lista (com as respetivas frases de exemplo), os seus dias de estudo (usados para contar a sua sequência, com um identificador do dispositivo em que foram registados), os dias cobertos por uma proteção da sequência ou pela reparação da sequência, as recompensas que já recebeu (para que nenhuma seja paga duas vezes), o histórico de Louis d’or e de XP, o seu nível e determinadas definições (como o objetivo de aprendizagem, o objetivo diário de XP, a hora dos lembretes, o som e a data da última reparação da sua sequência). O saldo de Louis d’or é gerido pelo nosso servidor. O nosso servidor guarda também as tentativas e os resultados do L’Examen de François; relativamente a cada compra, a loja, o produto, o número da transação, os dados de compra devolvidos pela loja (o recibo), o respetivo estado e data de expiração e a indicação de estar ou não a decorrer um período experimental gratuito; e dados sobre a sua utilização das funcionalidades de IA: o número de mensagens que envia diariamente ao Assistente de IA (sem o respetivo conteúdo), o identificador, a hora de início e de fim e a duração de cada chamada no François Live, e o custo mensal da sua utilização de IA. Para proteger as contas contra tentativas de adivinhar palavras-passe, registamos as tentativas de início de sessão falhadas de um endereço de e-mail: o endereço, o número de tentativas e um eventual bloqueio temporário. O endereço IP do seu dispositivo chega aos nossos servidores com cada pedido; utilizamo-lo brevemente para limitar o número de pedidos e não o guardamos na nossa base de dados. Se autorizar as notificações, guardamos também o token de notificações do seu dispositivo, o respetivo fuso horário e a indicação de os lembretes de estudo estarem ou não ativados (detalhes abaixo). A foto de perfil propriamente dita nunca sai do seu dispositivo. Quando partilha a sua sequência ou o resumo da sua semana, a aplicação cria a imagem no seu dispositivo: mostra apenas o número de dias ou de XP e o logótipo do Monsieur François, nunca o seu nome, a sua alcunha ou a sua foto. A imagem só sai do seu telemóvel através da aplicação que escolher para a partilhar e nunca nos é enviada. Registamos também que versões dos Termos de Utilização e desta Política de Privacidade aceitou e quando, bem como — relativamente a cada compra — a declaração que assinalou no resumo da compra imediatamente antes dela, na redação apresentada, com a hora. Se adicionar lições do seu plano de estudo ao calendário do telemóvel, a aplicação guarda os eventos no calendário do seu dispositivo; estes não nos são enviados. O fornecimento do nome, endereço de e-mail, palavra-passe, idade e género é voluntário, mas sem esses dados não é possível criar uma conta, e a aplicação é utilizada com uma conta; todos os restantes dados só são recolhidos quando utiliza a funcionalidade em causa.

Porque processamos estes dados

Utilizamos os dados da conta e do progresso para prestar o serviço: autenticação, sincronização da aprendizagem entre dispositivos, realização e avaliação do L’Examen de François, gestão das compras e das subscrições Premium e Premium Plus, disponibilização das funcionalidades de IA e aplicação dos respetivos limites, envio dos e-mails e das notificações descritos nesta política e — se aderir — a classificação entre amigos, as ligas, o Défi e os convites. Utilizamos também alguns dados para manter o serviço seguro e a funcionar: para bloquear tentativas de adivinhar palavras-passe e abusos, para corrigir movimentos de Louis d’or que violem as regras e para detetar e corrigir falhas. Nunca utilizamos os dados da sua conta e do seu progresso para selecionar anúncios, e nunca vendemos os seus dados.

Base legal do tratamento

Tratamos os dados para executar o nosso contrato consigo (art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD): a conta, a sincronização, o L’Examen de François, as compras e subscrições, as funcionalidades de IA, incluindo o François Live e as notas do Monsieur François após uma chamada, a sua lista de palavras, as ligas, o Défi, os convites, os e-mails de serviço, como os códigos, e as notificações que ativa na aplicação — incluindo o token de notificações e, enquanto os lembretes estiverem ativados, o seu fuso horário e a informação sobre se já estudou nesse dia, necessários para o lembrete da sequência ao fim do dia. Baseamo-nos no seu consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a)) para os anúncios personalizados, para os relatórios de falhas enviados ao Sentry, se os ativar em Definições, e para a classificação entre amigos — aderir a ela constitui o seu consentimento e sair dela retira-o; no caso de utilizadores com menos de 16 anos, esse consentimento é dado por um dos pais ou pelo encarregado de educação (art. 8.º do RGPD), e um utilizador com 16 anos adere com base no seu próprio consentimento, mas, como salvaguarda adicional, também apenas depois de um dos pais ou o encarregado de educação dar o seu consentimento; pode retirar o consentimento a qualquer momento, sem que isso afete o tratamento efetuado anteriormente. Baseamo-nos nos nossos interesses legítimos (art. 6.º, n.º 1, alínea f)) para a segurança do serviço (limitação de pedidos por endereço IP, registo de inícios de sessão falhados, prevenção de abusos de Louis d’or e de convites), para a apresentação de anúncios não personalizados que financiam a versão gratuita, para a conservação dos registos de compra necessários ao tratamento de reembolsos e litígios, para a conservação do registo dos documentos que aceitou e das declarações feitas antes de uma compra, para podermos demonstrar o que foi acordado, e para a conservação do endereço de e-mail de um dos pais ou do encarregado de educação e do histórico do respetivo consentimento, para podermos demonstrar que esse consentimento foi dado; pode opor-se a este tratamento.

Com quem partilhamos dados

Recorremos a prestadores de serviços que tratam dados em nosso nome e apenas segundo as nossas instruções. A Cloudflare aloja os nossos servidores, a base de dados e os conteúdos do curso e as gravações que a aplicação descarrega, pelo que trata todos os dados guardados nos nossos servidores e os endereços IP das ligações. A Resend envia os nossos e-mails (códigos de reposição da palavra-passe e de confirmação do endereço, pedidos de consentimento parental, confirmações de compra) e recebe o endereço de e-mail do destinatário, o nome do utilizador e o conteúdo da mensagem. A OpenAI fornece as funcionalidades de IA — ver as secções sobre o Assistente de IA e sobre o François Live. O Sentry monitoriza falhas e qualidade — ver abaixo. A Expo entrega as notificações push através do Google Firebase Cloud Messaging (Android) ou do Apple Push Notification service (iOS). A Google fornece os anúncios e o formulário de consentimento da versão gratuita (AdMob — ver Publicidade). As compras são efetuadas no Google Play ou na App Store: o nosso servidor verifica cada compra diretamente junto da Google ou da Apple e recebe as respetivas notificações sobre renovações, cancelamentos e reembolsos. A Google e a Apple tratam também dados nos termos das suas próprias condições, enquanto operadoras das lojas e dos serviços de sistema do seu telemóvel. Nenhum dos nossos prestadores pode utilizar os seus dados para fins de marketing próprios.

Transferências para fora do Espaço Económico Europeu

Vários destes destinatários — Cloudflare, OpenAI, Resend, Sentry, Expo, Google e Apple — estão sediados nos Estados Unidos ou podem tratar dados nesse país ou noutros países fora do Espaço Económico Europeu. Essas transferências só se realizam com as garantias exigidas pelo RGPD: com base numa decisão de adequação da Comissão Europeia — por exemplo, o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (EU–US Data Privacy Framework), quando o destinatário estiver certificado ao abrigo do mesmo — ou em cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia. Pode pedir-nos informações sobre estas garantias, ou uma cópia das mesmas, através de privacy@monsieurfrancois.app.

Assistente de IA, cenas e correção de textos

Estas funcionalidades fazem parte do Premium Plus e estão disponíveis apenas para titulares de conta com 16 anos ou mais. O Monsieur François no Assistente de IA e as personagens das cenas não são pessoas reais: as respostas são geradas por inteligência artificial (modelos da OpenAI). Quando as utiliza, a aplicação envia o seu pedido ao nosso servidor, que o reencaminha para a OpenAI: num chat, a conversa até esse momento (no máximo 40 mensagens — o que escreveu e as respostas anteriores); numa correção de texto, o texto que submeteu (até 2000 caracteres) e o respetivo tema. O nosso servidor acrescenta instruções com o seu nível, a língua da interface e o seu género gramatical. A OpenAI não recebe o seu nome, o seu endereço de e-mail, o identificador da sua conta nem o seu endereço IP — o pedido parte do nosso servidor. Não guardamos nos nossos servidores o conteúdo dos chats nem dos textos corrigidos (exceto as respostas que denunciar — ver abaixo); apenas contamos as suas mensagens por dia e o custo da sua utilização de IA. Para garantir o limite de mensagens em qualquer período de 24 horas, contamos também as suas mensagens para a IA por hora (sem o respetivo conteúdo); estas contagens são eliminadas automaticamente ao fim de 48 horas. A OpenAI Ireland Limited (para clientes no EEE) trata os dados por nossa conta, enquanto subcontratante, ao abrigo de um contrato de subcontratação (art. 28.º do RGPD), para gerar a resposta; a OpenAI não os utiliza para treinar os seus modelos e, para detetar abusos, pode conservá-los durante, no máximo, 30 dias. Não inclua dados sensíveis nem dados de outras pessoas nas suas mensagens. Antes da primeira utilização das funcionalidades de IA, a aplicação explica numa janela separada que os dados são enviados à OpenAI e pede-lhe que confirme (um requisito da App Store); pode retirar essa confirmação em Definições (Privacidade) — até voltar a confirmar, nada é enviado e as funcionalidades de IA ficam indisponíveis. Tratamos estes dados para executar o nosso contrato consigo (art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD), e não com base nessa confirmação. Antes de a sua mensagem seguir para o modelo e antes de uma resposta ser apresentada, o serviço de moderação da OpenAI verifica-a; os conteúdos que violem as regras (por exemplo, conteúdos de natureza sexual, violenta ou de ódio) não são enviados ao modelo nem apresentados. Pode denunciar qualquer resposta da IA com o botão «Denunciar»: guardamos então no nosso servidor a resposta denunciada, a mensagem que lhe deu origem, o motivo escolhido e um eventual comentário, juntamente com o identificador da sua conta e a hora da denúncia, para podermos analisá-la e melhorar as nossas salvaguardas. As denúncias são eliminadas ao fim de 180 dias ou juntamente com a sua conta. Moderamos e conservamos as denúncias com base no nosso interesse legítimo em manter o serviço seguro (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD).

O François Live e o microfone

O François Live é uma conversa oral com o Monsieur François, que é uma IA e não uma pessoa: a sua voz e as suas respostas são geradas por modelos da OpenAI. Faz parte do Premium Plus e está disponível apenas para titulares de conta com 16 anos ou mais. O microfone é utilizado apenas durante uma chamada iniciada por si, e só depois de o autorizar nas definições do sistema do seu telemóvel. Durante a chamada, o som do seu microfone é transmitido através de uma ligação encriptada diretamente do seu telemóvel para a OpenAI; o nosso servidor limita-se a estabelecer a chamada. Como a ligação é direta, a OpenAI recebe o endereço IP do seu dispositivo. Para estabelecer a chamada, o nosso servidor envia à OpenAI as instruções do Monsieur François, que incluem o seu nível, a língua da interface, o seu género gramatical, o tema escolhido e o estilo de correção — nunca o seu nome, o seu endereço de e-mail nem o identificador da sua conta. A OpenAI transcreve também a conversa em texto, que a aplicação apresenta como legendas. Após uma chamada em que tenha falado, a aplicação envia a transcrição (no máximo os últimos 20 000 caracteres), através do nosso servidor, para a OpenAI, para preparar as notas do Monsieur François: correções, palavras que vale a pena rever e um breve comentário. Não gravamos as chamadas nem guardamos o áudio ou a transcrição nos nossos servidores. Se adicionar uma palavra das notas à sua lista de palavras, esta é guardada com uma frase da conversa como exemplo e, tal como as suas outras palavras, sincronizada com o nosso servidor enquanto tiver sessão iniciada; pode eliminá-la a qualquer momento. Relativamente a cada chamada, o nosso servidor guarda o identificador que a OpenAI atribui à chamada, a hora de início e de fim, os segundos reservados e utilizados e o custo de IA imputado à sua quota mensal, para contabilizar os seus minutos; estes dados são conservados até à eliminação da conta. A OpenAI Ireland Limited (para clientes no EEE) trata o áudio e as transcrições por nossa conta, enquanto subcontratante, ao abrigo de um contrato de subcontratação (art. 28.º do RGPD); a OpenAI não os utiliza para treinar os seus modelos e, para detetar abusos, pode conservá-los durante, no máximo, 30 dias. Antes da primeira chamada, a aplicação explica isto numa janela separada e pede-lhe que confirme; pode retirar essa confirmação em Definições (Privacidade). Uma chamada não tem de ser sobre a sua vida real — pode inventar; o tema da consulta médica é um jogo de papéis, e o Monsieur François não faz perguntas sobre a sua saúde, as suas convicções ou dados de outras pessoas. A chamada termina quando toca em «Terminar», quando sai da aplicação ou quando se esgota o tempo da chamada. Tratamos estes dados para executar o nosso contrato consigo (art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD).

Reconhecimento de voz nos exercícios

O Treino de pronúncia e alguns exercícios permitem-lhe responder em voz alta. Para isso, a aplicação utiliza o serviço de reconhecimento de voz integrado no seu telemóvel — no Android, normalmente o da Google; no iOS, o da Apple —, depois de lhe pedir autorização para utilizar o microfone. O que diz é tratado por esse serviço nos termos das condições do respetivo fornecedor; consoante o seu dispositivo e as suas definições, o tratamento pode ocorrer no telemóvel ou nos servidores do fornecedor. A aplicação recebe apenas o texto reconhecido, que utiliza para verificar a sua resposta. A aplicação não grava nem guarda o áudio e não o envia nem para nós nem para a OpenAI.

Se não tiver Premium nem Premium Plus, a aplicação apresenta anúncios em ecrã inteiro do Google AdMob, que podem ser vídeos, em pausas naturais — por exemplo, depois de terminar uma lição ou uma sessão de revisão —, no máximo uma vez a cada 5 minutos e nunca durante um exercício. Sem Premium, pode também optar por ver, na Loja, um anúncio em vídeo com recompensa em troca de Louis d’or (o número de recompensas por dia é limitado); este só é apresentado quando toca no botão destinado a esse efeito e segue as mesmas regras que os restantes anúncios descritos nesta secção — o AdMob recolhe os mesmos dados, aplicam-se as mesmas escolhas de consentimento, e não recolhemos quaisquer dados adicionais relacionados com ele. O AdMob pode recolher identificadores do dispositivo (como o ID de publicidade), a localização aproximada obtida a partir do endereço IP e dados sobre a forma como os anúncios são apresentados e sobre a interação com eles, para apresentar, limitar e medir anúncios e prevenir fraudes. No Espaço Económico Europeu, no Reino Unido e na Suíça, a aplicação apresenta no primeiro arranque o formulário de consentimento da Google (compatível com a norma IAB TCF), onde decide sobre os anúncios personalizados e a utilização de dados associada; pode rever e alterar essa escolha a qualquer momento nas Definições da aplicação. Os utilizadores com menos de 18 anos, e qualquer pessoa cuja idade a aplicação ainda não conheça (por exemplo, antes de iniciar sessão), recebem apenas anúncios não personalizados adequados a todas as idades: a aplicação pede à Google que trate os respetivos pedidos de anúncios como provenientes de um utilizador abaixo da idade de consentimento. Os anúncios personalizados baseiam-se no seu consentimento; os não personalizados, no nosso interesse legítimo em financiar a versão gratuita — quando a lei exige consentimento para armazenar ou ler informações no seu dispositivo, o formulário de consentimento solicita-o. No iOS, o formulário pode ser seguido do pedido de sistema da Apple que solicita autorização para rastreamento (App Tracking Transparency); sem essa autorização, os anúncios no iOS não utilizam o identificador de publicidade. A Google é um responsável pelo tratamento autónomo dos dados utilizados para anúncios; pela recolha desses dados na aplicação e pela sua transmissão à Google, somos responsáveis conjuntos pelo tratamento com a Google. A Google trata estes dados nos termos das suas próprias condições: https://policies.google.com/technologies/partner-sites. As subscrições Premium e Premium Plus removem os anúncios por completo: para os subscritores, não são iniciados nem o SDK de anúncios da Google nem o formulário de consentimento.

Monitorização de falhas e qualidade

Para encontrar e corrigir erros da aplicação, utilizamos o Sentry — apenas se ativar os relatórios de falhas em Definições (Privacidade); por predefinição, estão desativados. Quando a aplicação falha ou encontra um erro, o Sentry recebe um relatório técnico: o erro e o ponto do código onde ocorreu, o modelo do seu dispositivo, a versão do sistema e da aplicação, e um rasto dos últimos eventos na aplicação (como os ecrãs e os endereços dos pedidos de rede com o respetivo resultado — nunca o seu conteúdo). A aplicação não associa a estes relatórios o seu endereço IP nem qualquer identificador da conta e não grava o seu ecrã nem a sua sessão; as palavras-passe e os códigos de verificação nunca são enviados. Como qualquer servidor, o Sentry vê o endereço IP da ligação que lhe entrega um relatório. Se a aplicação lhe apresentar um formulário de opinião, o que escrever nele — e o seu nome ou endereço de e-mail, se optar por os indicar — segue para o Sentry. O fundamento jurídico é o seu consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD), que abrange também a leitura das informações do dispositivo necessárias ao relatório; pode retirá-lo a qualquer momento com o mesmo interruptor. O Sentry conserva os relatórios durante um período limitado, de acordo com as suas regras de conservação de dados.

Notificações push

Os lembretes de estudo que define são agendados pela aplicação no seu dispositivo. O lembrete da sequência ao fim do dia — enviado por volta das 21h00, hora do seu telemóvel, se a sua sequência ainda estiver ativa e ainda não tiver estudado nesse dia — é enviado pelo nosso servidor, porque só ele sabe se estudou noutro dispositivo. O nosso servidor envia também as notificações de competição (um presente de um amigo, um convite para um Défi ou a sua conclusão, alguém passar à sua frente na liga, estar na zona de despromoção) e o aviso de que obteve um prémio por convite. As notificações do servidor só são enviadas se autorizar as notificações. Para isso, guardamos o token de notificações do seu dispositivo, a respetiva plataforma (Android ou iOS), a língua da interface, a indicação de os lembretes de estudo estarem ou não ativados e um registo diário das notificações enviadas, bem como — enquanto os lembretes de estudo estiverem ativados — o fuso horário do telemóvel (a diferença em relação ao UTC). Para decidir se envia o lembrete da sequência, o servidor consulta o progresso que já sincroniza (XP, cartões, resultados dos exercícios e dias cobertos por uma proteção da sequência); não guarda com isso nenhum dado novo. Recebe o lembrete da sequência, o aviso de que alguém passou à sua frente e o alerta de despromoção no máximo uma vez por dia; o aviso de que alguém passou à sua frente nunca é enviado entre as 22h00 e as 8h00, hora local. As restantes notificações chegam quando o evento ocorre. As notificações são entregues pela Expo através do Google Firebase Cloud Messaging ou do Apple Push Notification service. Nunca contêm o seu nome nem o seu endereço de e-mail — no máximo, a alcunha de um amigo na classificação. Tratamos estes dados para enviar as notificações que ativa na aplicação (execução do contrato, art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD); para que as notificações possam sequer ser apresentadas, é também necessária a sua autorização nas definições do telemóvel. Pode desativar as notificações de competição ou os lembretes de estudo em Definições — o lembrete da sequência enviado pelo nosso servidor deixa de ser enviado quando qualquer um deles estiver desativado — ou retirar a autorização nas definições do seu telemóvel. Eliminamos o token quando desativa as notificações de competição na aplicação, quando retira a autorização nas definições do seu telemóvel (no arranque seguinte da aplicação) e quando termina a sessão.

Durante quanto tempo conservamos os dados

Conservamos os dados da conta até eliminar a sua conta (disponível em Definições) ou solicitar a eliminação. Após a eliminação, a sua conta e tudo o que lhe está associado — sessões e códigos, progresso sincronizado, a sua lista de palavras e o saldo de Louis d’or, histórico de exames, registos de compras, dados das funcionalidades de IA e do François Live, tokens de notificações, registos do consentimento parental e dados da classificação entre amigos, das ligas, do Défi e dos convites — é removido permanente e irreversivelmente dos nossos servidores, e a cópia local do progresso dessa conta é apagada do dispositivo. Se várias contas utilizarem o mesmo dispositivo, cada uma tem a sua própria cópia separada do progresso. A cópia guardada no seu dispositivo também é apagada quando desinstala a aplicação. Exceções: os registos de tentativas de início de sessão falhadas são eliminados após um início de sessão bem-sucedido, uma reposição da palavra-passe ou a eliminação da conta e, em qualquer caso, automaticamente cerca de um dia após a última tentativa, desde que não esteja em vigor nenhum bloqueio; o registo diário das notificações enviadas é eliminado automaticamente ao fim de 7 dias; os endereços IP são utilizados para limitar pedidos apenas numa janela de 60 segundos; os relatórios no Sentry e os dados na OpenAI são conservados pelos períodos descritos acima; o que a Google e a Apple conservam sobre as suas compras rege-se pelas respetivas condições. As sessões são eliminadas 7 dias após expirarem, ou 30 dias depois de terminar sessão nelas; os códigos de reposição da palavra-passe e de confirmação do endereço de e-mail, um dia após expirarem. Um pedido de consentimento parental a que ninguém respondeu, ou que foi substituído por um pedido mais recente, é eliminado juntamente com o endereço de e-mail do pai, da mãe ou do encarregado de educação ao fim de 30 dias; um consentimento confirmado ou recusado é conservado até à eliminação da conta. O registo dos documentos que aceitou e das declarações feitas antes de uma compra é conservado até à eliminação da conta. As cópias de segurança da base de dados, que podem ainda conter dados eliminados, são apagadas no prazo de 30 dias. Para que o mesmo pacote de Louis d’or nunca possa ser creditado duas vezes, por cada pacote creditado guardamos um hash unidirecional (SHA-256) do número da transação na loja, juntamente com a loja e a data; este registo não contém conta, produto nem montante , é conservado após a eliminação da conta e é eliminado automaticamente 3 anos após a transação.

Os seus direitos

Tem o direito de aceder aos seus dados e de obter uma cópia dos mesmos, de os retificar ou apagar, de limitar o seu tratamento, à portabilidade dos dados e de se opor ao tratamento baseado nos nossos interesses legítimos. Quando o tratamento se baseia no seu consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento. Pode eliminar a sua conta nas Definições da aplicação ou — sem a aplicação — conforme descrito na página «Eliminação da conta e dos dados» do nosso site; para qualquer outro pedido, incluindo uma cópia dos seus dados num formato de leitura automática, escreva para privacy@monsieurfrancois.app — respondemos sem demora injustificada e, o mais tardar, no prazo de um mês. Não tomamos decisões exclusivamente baseadas no tratamento automatizado que produzam efeitos na sua esfera jurídica ou que o(a) afetem significativamente de forma similar (art. 22.º do RGPD); a avaliação e a promoção automáticas no L’Examen de François e a escolha do seu nível não constituem decisões desse tipo — servem apenas a sua aprendizagem, e pode repetir o exame. Tem também o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo de proteção de dados, em especial no país da UE ou do EEE onde reside ou trabalha — na Polónia, ao Presidente do Gabinete de Proteção de Dados Pessoais (UODO), e em França, à Commission nationale de l’informatique et des libertés (CNIL).

Segurança dos dados

Toda a comunicação entre a aplicação e os nossos servidores é feita através de HTTPS encriptado, e o áudio do François Live através de uma ligação encriptada. As palavras-passe são «salgadas» e sujeitas a hash, o início de sessão está protegido contra tentativas de adivinhar palavras-passe através de limites de tentativas, e os tokens de sessão são armazenados no seu dispositivo no armazenamento seguro e encriptado do sistema (Keychain/Keystore), e não no armazenamento comum da aplicação.

Classificação entre amigos

A classificação entre amigos é opcional e só é ativada se aderir a ela. Nesse momento, criamos um perfil com uma alcunha francesa gerada pela aplicação (por exemplo, «Loup Curieux 417») e um código de amigo. O nosso servidor guarda os pontos de experiência (XP) que ganha ao estudar, com a data e a semana em que foram obtidos. Os seus amigos — as pessoas que introduziram o seu código ou cujo código introduziu — veem apenas a alcunha e o número de pontos obtidos esta semana, nunca o seu nome, endereço de e-mail ou fotografia. A classificação não tem mensagens nem permite procurar outras pessoas. A qualquer momento pode ocultar-se, remover ou bloquear um amigo, ou sair da classificação, o que elimina o perfil e a lista de amigos. Tratamos estes dados com base no seu consentimento, dado ao aderir à classificação (art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD) e retirado ao sair dela; no caso de utilizadores com menos de 16 anos, esse consentimento é dado por um dos pais ou pelo encarregado de educação (art. 8.º do RGPD), e um utilizador com 16 anos adere com base no seu próprio consentimento, mas, como salvaguarda adicional, também apenas depois de um dos pais ou o encarregado de educação dar o seu consentimento.

Ligas semanais e presentes

As ligas são opcionais e estão abertas a utilizadores com 17 anos ou mais. Depois de aderir, todas as semanas atribuímos-lhe um grupo de até 30 participantes do mesmo fuso horário, que veem a sua alcunha e os seus XP da semana. Guardamos o grupo, o fuso horário (diferença em relação a UTC), a liga e o resultado da semana. Os presentes só podem ser enviados a amigos; guardamos o remetente, o destinatário, o tipo de presente e o momento em que foi aberto. Os presentes nunca transferem Louis d’or entre contas. Pode sair das ligas a qualquer momento, e os dados das ligas e dos presentes são eliminados juntamente com a conta. Tratamos estes dados para prestar o serviço que solicitou (art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD).

Défi da semana

O Défi é um objetivo semanal comum e opcional para 2 a 4 amigos. Guardamos quem o criou, quem foi convidado, quem aceitou ou recusou, o objetivo e se foi atingido. Os participantes veem as alcunhas e os XP da semana uns dos outros. Pode sair de um Défi a qualquer momento, e os respetivos dados são eliminados juntamente com a conta. Tratamos estes dados para prestar o serviço que solicitou (art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD).

Convites

Se partilhar o seu código de convite e alguém o introduzir depois de criar a conta, guardamos a ligação entre as duas contas, a data em que o código foi introduzido e se o prémio já foi atribuído. Para determinar quando o prémio é devido, verificamos se a nova conta tem um endereço de e-mail confirmado e em quantos dias estudou. Nenhuma das pessoas vê os dados da outra: quem partilhou o código vê apenas quantas pessoas o usaram e quantos prémios foram atribuídos. A ligação é eliminada juntamente com qualquer uma das contas. Tratamos estes dados para prestar o serviço que solicitou (art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD).

Crianças e menores

É possível criar uma conta a partir dos 13 anos; entre os 13 e os 16 anos (inclusive), a pessoa que se regista declara que um dos pais ou o encarregado de educação está de acordo — trata-se de uma declaração própria, e não de um consentimento parental na aceção do RGPD. A idade é a que indica no registo; a aplicação atualiza-a a partir da data de criação da conta. Um utilizador com 16 anos ou menos só pode aderir à classificação entre amigos depois de um dos pais ou o encarregado de educação dar o seu consentimento: enviamos-lhe por e-mail — para um endereço que não pode pertencer a nenhuma conta na aplicação — uma descrição da funcionalidade e um link através do qual, declarando ser pai, mãe ou representante legal, confirma ou recusa. Conservamos o endereço de e-mail dessa pessoa e o histórico desse consentimento para podermos demonstrar que foi dado (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD), até à eliminação da conta. Essa pessoa pode retirar o consentimento a qualquer momento através do mesmo link — nesse caso, a classificação é desativada e o perfil e a lista de amigos são eliminados. As ligas semanais estão abertas apenas a utilizadores com 17 anos ou mais. As funcionalidades de IA (o François Live, o Assistente de IA e as cenas, a correção de textos) estão disponíveis apenas para utilizadores com 16 anos ou mais, pelo que o Premium Plus não é oferecido a utilizadores mais novos. Os utilizadores com menos de 18 anos veem apenas anúncios não personalizados e não perdem Louis d’or pelos dias perdidos. Os menores só podem comprar uma subscrição ou Louis d’or por intermédio de um dos pais ou do encarregado de educação, na conta da loja dessa pessoa. Cabe aos pais e encarregados de educação supervisionar a utilização que a criança faz do telemóvel, da internet e da aplicação. Se a sua loja de aplicações (Apple App Store ou Google Play) fornecer uma faixa etária para a sua conta — como exigem alguns estados dos EUA —, a aplicação lê essa informação no seu dispositivo apenas para aplicar as restrições de idade (por exemplo, às funcionalidades de IA, às ligas e às funcionalidades sociais). Não enviamos esta informação para os nossos servidores, não a partilhamos com anunciantes nem com qualquer outro terceiro e não a utilizamos para nenhuma outra finalidade.

Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política, por exemplo quando a aplicação ganhar novas funcionalidades ou a lei mudar. Iremos informá-lo(a) na aplicação sobre alterações significativas antes de entrarem em vigor: depois de iniciar sessão, a aplicação apresenta a nova versão. A data e o número da versão no topo indicam a versão em vigor; as versões anteriores estão disponíveis mediante pedido para privacy@monsieurfrancois.app.

Contacto

Para qualquer assunto relacionado com os seus dados pessoais, escreva para privacy@monsieurfrancois.app. Para outros assuntos, escreva para contact@monsieurfrancois.app. Os nossos dados completos constam da secção «Quem é responsável pelos seus dados».